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Luiz Quintella
Salvador (BA)
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Luiz Quintella
Artigo ·
há 8 anos
A falsa coletividade dos contratos de plano de saúde coletivos por adesão
Os contratos de plano de saúde ditos coletivos por adesão são, segundo a Agência Nacional de Saúde – ANS, aqueles contratos coletivos que são contratados por pessoas jurídicas de caráter...
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Luiz Quintella
Artigo ·
há 10 anos
Terça-Feira 13
A Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC aprovou na última terça-feira (13) novo regulamento que permite, entre outras coisas, que as companhias aéreas cobrem tarifas para que os seus passageiros...
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Quintella Advocacia e Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 8 anos
TAP tem prejuízos de € 40 milhões por atrasos em 2017
Segundo dados recentemente divulgados, no ano de 2017, a companhia aérea TAP Air Portugal teve gastos de aproximadamente € 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros) em compensações obrigatórias aos...
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Diniz e Quintella
Artigo ·
há 9 anos
Concursos públicos e o direito à nomeação
Os concursos públicos são cada vez mais procurados por aqueles que buscam estabilidade financeira em suas vidas. São muitos anos de estudo, mas, mesmo depois da aprovação, por vezes, sobram dúvidas...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 10 anos
Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com...
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